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Japão dissolve Câmara Baixa e confirma eleições para 16 de dezembro

O gabinete do primeiro-ministro do Japão, Yoshihiko Noda, anunciou a dissolução da Câmara dos Deputados nesta sexta-feira e confirmou as eleições gerais antecipadas para o dia 16 de dezembro, nas quais o opositor Partido Liberal-Democrata (PLD), que governou o país durante mais de 50 anos, pode voltar ao poder.

A dissolução formal do Legislativo aconteceu quando o presidente da câmara Baixa, Takahiro Yokomichi, leu o édito assinado pelo Imperador Akihito, um anúncio realizado pelos 480 membros do plenário ao tradicional grito de "Banzai" ("longa vida").

Após as palavras de Yokomichi, o semblante sério do primeiro-ministro e líder do governante Partido Democrático (PD), Yoshihiko Noda, contrastava com o sorriso e a satisfação do líder da oposição, o ex-primeiro-ministro Shinzo Abe, que lidera todas as pesquisas relacionadas ao futuro chefe de governo.

Em Abe, que governou o Japão entre 2006 e 2007, residem as esperanças do conservador Partido Liberal-Democrata (PLD) de recuperar o poder após ter sido castigado nas urnas em 2009, quando quebrou uma sequência de 50 anos quase ininterruptos no comando do país.

Noda, de 55 anos, tomou a decisão de dissolver a Câmara dos Deputados e anunciar as eleições antecipadas após ter acordado com a oposição a aprovação de duas leis cruciais: uma reforma do sistema eleitoral para modificar o peso do voto das províncias e outra para desbloquear o gasto público.

Esta última lei foi fundamental para os partidos opositores pôr Noda contra as cordas, já que fez com que, pela primeira vez desde a Segunda Guerra Mundial, o Japão precisasse adiar o pagamento de subvenções públicas.

A oposição, com o controle da Câmara Alta, já bloqueou esta lei (necessária para garantir 40% dos fundos necessários para financiar o orçamento do atual ano fiscal 2012) no último mês de setembro, o que deixou claro seu descontentamento com o governo de Noda.

Com um Parlamento divido e envolvido em permanentes lutas de poder, Noda tinha já havia prometido convocar as eleições antecipadas em troca de apoio a uma controversa reforma tributária, finalmente aprovada em agosto.

Essa reforma, que inclui uma discutida alta do IVA, foi o principal cavalo de batalha do primeiro-ministro e também marcou seu destino político, já que a medida fez com que seu nível de popularidade fosse rebaixado até 26%.

A dissolução da Câmara Baixa, que não era aceita por uma corrente do governante PD, resultou hoje na "deserção" de nove deputados, que passaram ao grupo dos outros 50 "dissidentes" que já haviam abandonado o barco em agosto, contrariados pela alta do IVA, entre eles o veterano e poderoso Ichiro Ozawa.

Agora, os principais pilares da campanha eleitoral, que será iniciada a partir do dia 4 de dezembro, passarão a girar sobre a recuperação econômica do país, a necessidade de estabelecer uma nova política energética após o acidente de Fukushima e os trabalhos de reconstrução das zonas devastadas após a tragédia de 2011.

O histórico conflito territorial com a China sobre a soberania das ilhas Senkaku/Diaoyu, sobre o qual pesa a necessidade de retomar os laços com seu principal parceiro comercial e a contundente defesa da soberania japonesa frente a Pequim, também deverá entrar no debate.

À margem da disputa entre Noda e Abe, a corrida eleitoral também poderá destacar o octogenário ex-governador de Tóquio Shintaro Ishihara, ultraconservador e populista, e o polêmico prefeito de Osaka (centro), Toru Hashimoto, que acertam os últimos detalhes para unirem suas forças.

O próprio Abe assegurou hoje que o PD e PLD travarão "uma batalha histórica" nas urnas para escolher, exatamente daqui um mês, seu sétimo primeiro-ministro nos últimos seis anos

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